“Uma escola mais desportiva e um desporto mais educativo”, ou a necessidade de uma abordagem sistémica ao desporto infanto-juvenil português, por Bruno Avelar Rosa

Foram recentemente noticiados os resultados do relatório “Adolescents obesity and related behaviour: trends and inequalities in the WHO European region, 2002-2014” publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que colocaram Portugal como o quinto país com mais jovens obesos entre os 27 analisados, demonstrando assim a existência de diferentes problemáticas associadas ao sedentarismo, à alimentação e ao estilo de vida dos jovens portugueses.

Relativamente aos hábitos de atividade física, o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física, publicado no passado mês de março pela Direção Geral de Saúde, revela que apenas 27% dos jovens cumprem, com elevada probabilidade, o nível de atividade física considerado necessário para a idade em questão, enquanto 43% são sedentários, valores estes que decrescem com o avançar da idade dos cidadãos já que, de acordo com dados do Eurobarómetro (2014), 72% dos adultos portugueses nunca ou raramente pratica atividade física, colocando o país como o 3º mais inativo no espaço europeu.

Estes são resultados alarmantes. O sedentarismo é um dos principais fatores de risco para a saúde, tendo influência direta no aparecimento e desenvolvimento da obesidade, da depressão, da ansiedade, das doenças cardiovasculares, da diabetes e de outras doenças não transmissíveis. A esta respeito, a OMS estimava, no seu relatório “Factsheets on health-enhancing physical activity in the 28 European Union member states of the WHO European region” publicado em 2015, que o custo anual com a saúde para uma população de 10 milhões de habitantes rondará os cerca de 910 milhões de euros, valor este que será equivalente a cerca de 9% do orçamento português para a saúde em 2017.

Por outro lado, são também várias os documentos institucionais e científicos que reconhecem a atividade física e desportiva como um importante fator de desenvolvimento dos mais diversos valores e competências pessoais e sociais, assim como o seu potencial para a inclusão, igualdade e coesão social. Estes valores e competências desenvolvidos através da prática de atividade física e desportiva regular são também coerentes com as indicações relativamente aos skills exigidos ao trabalhador do século XXI, tal como demonstram o Guia do Mercado Laboral 2017, publicado pela Consultadora de Recursos Humanos Hays, ou o relatório “The future of jobs – Employment, skills and workforce strategy for the 4th industrial revolution” publicado pelo World Economic Forum (2016), ao assinalarem a valorização por parte das empresas e empregadores de características  como a proatividade, a capacidade de trabalhar em equipa, a capacidade de trabalho ou os valores associados à cultura do grupo. O desporto revela assim o seu potencial enquanto importante escola de vida.

image4148No seguimento do exposto, e independentemente do prisma por onde se observe, o sedentarismo revela-se um flagelo. A inatividade física tem um impacto decisivo na longevidade e qualidade de vida dos cidadãos, priva-os também do desenvolvimento de competências pessoais e sociais associadas ao empreendedorismo e bem-estar, além de, numa perspetiva economicista do Estado, representar ainda um custo tremendo para o erário público.

Esta é uma problemática multidimensional que exige uma ação política concertada e multifocal, com o objetivo de promover a mudança comportamental dos cidadãos, mas também que agilize e facilite o acesso à prática de atividade física e desportiva nos seus diferentes níveis de institucionalização.

Uma das áreas a considerar será necessariamente o urbanismo e a promoção da utilização de meios de locomoção ativos estimulando assim as condições para que se desenvolva atividade física de carácter espontâneo e não regulamentada. Também nesta área, Portugal está atrasado relativamente a outros países e outras grandes cidades da Europa. Conceitos como o shared space, o super footing ou o healthy urban planning apenas na última década começaram a ser estudados e aplicados com maior frequência, enquanto os princípios inerentes à lógica organizacional e intencional das cidades educadoras, das cidades saudáveis ou, mais recentemente, das smart cities, enquanto promotores de uma convivência ativa e sustentável, teimam em ser assumidos pelo poder local.

Contudo, entre as diferentes áreas de intervenção com vista à promoção da atividade física e desportiva e consequentes resultados que tal ação acarreta, o desporto infanto-juvenil organizado merece, do nosso ponto de vista, uma particular atenção, pelo impacto que poderá ter na criação de hábitos de vida saudável.

Em Portugal, na faixa etária associada à escolaridade obrigatória (6-18 anos) existem dois sistemas de promoção da atividade física e desportiva: (1) o sistema educativo, onde se incluem a Educação Física curricular (pese embora a sua fragilidade no 1º Ciclo do Ensino Básico) e as  atividades extra-escolares facultativas, como são as atividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico e o desporto escolar nos restantes ciclos de escolaridade (apesar de ter existido entre 2013/2014 e 2015/2016 um projeto-piloto de implementação do desporto escolar no 1º Ciclo que, aparentemente, não terá continuidade); e (2) o sistema desportivo, que integra a atividade federada desenvolvida a partir do associativismo. É ainda possível considerar um terceiro âmbito ligado à prática de atividade física nas academias e ginásios, o qual representa atualmente um contexto bastante atrativo para os jovens e uma das mais fortes possibilidades para a continuidade na prática de atividade física após o período de escolarização.

A responsabilidade na oferta e condução das atividades é dos professores de Educação Física no caso do desporto escolar, enquanto no desporto federado é da responsabilidade dos treinadores das diferentes modalidades afetas às federações desportivas, atualmente formados no âmbito do Programa Nacional de Formação de Treinadores, o qual prevê diferentes vias de acesso à certificação, entre as quais a licenciatura. Por seu turno, no âmbito das academias e ginásios, a responsabilidade na condução das atividades é dos técnicos de exercício físico, cuja formação exigida para o seu desempenho é, no mínimo, a posse de um curso de especialização tecnológica (nível 5 do marco europeu de qualificações) com a mesma designação do título profissional.

Relativamente à oferta efetuada, é de assinalar que no âmbito do desporto escolar são desenvolvidas atividades de três tipos: nível I (conjunto de atividades de promoção e divulgação desportiva), nível II (treino desportivo regular de grupos-equipa) e nível III (aprofundamento do treino desportivo e constituição dos núcleos escolares federados), aparecendo associados a este último os centros de formação desportiva, os quais se constituem como polos de desenvolvimento desportivo, dinamizados pela escola em colaboração com outros parceiros locais na área de especialidade.

De acordo com os relatórios publicados pelo Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, é possível constatar a seguinte participação nos diferentes níveis de atividade do desporto escolar:

  • Nas atividades de nível I, uma vez que se trata de uma componente não letiva, e normalmente também pontual, não existem dados quanto à participação dos alunos, sendo, contudo, possível, observar a participação e número médio de alunos a participar em quatro projetos desenvolvidos neste contexto nos últimos 3 anos: Corta-Mato escolar (245.500 participantes), Mega-sprinter (150.000 participantes), Basquetebol 3×3 (15.800 participantes) e Taça CNID (14.085 participantes) com um total de 290.385 participantes. A estes quatro projetos, que são realizados em parceria com as entidades responsáveis pelas modalidades em questão, cabe ainda acrescentar os recentes projetos Judo at School, Tag Rugby, Ciclismo para todos, Olímpico Jovem e Futebol feminino.

  • Nas atividades de nível II, as quais implicam a atribuição de créditos horários aos professores que assumem a sua responsabilidade nos 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, é possível observar (não considerando as atividades de enriquecimento curricular por inexistência de dados e por diferente enquadramento legal) a participação de 181.569 alunos (num universo total de 959.962 alunos), o que representa um aumento de 14,4% de participantes relativamente a 2009/2010 (ano em o universo total de alunos era 20% superior).

  • Já nas atividades de nível III, é possível registar um aumento dos Centros de Formação Desportiva que passou da existência de 13 centros em 2013/2014 para 53 centros em 2016/2017. Nestes Centros, participaram em 2015/2016, 76.763 alunos nas atividades pontuais desenvolvidas e 2.295 alunos nas atividades de treino desportivo regular.

No âmbito do desporto federado, e de acordo com dados fornecidos pelo PORdata, podemos observar que até ao escalão de júnior, existiam em 2015, 334.402 praticantes desportivos, representando este valor um aumento de quase 50% relativamente ao número de federados nestas faixas etárias em 2003 (185.302 praticantes).

Da comparação dos dados de participação no desporto escolar e no desporto federado, e não considerando a prática de atividade física no âmbito das academias e ginásios por falta de dados associados, podemos constatar que cerca de 500.000 jovens terão participado em atividade desportiva regular (em clubes desportivos ou em grupos-equipas do desporto escolar) e cerca de 350.000 em atividades pontuais. Naturalmente, estes valores carecem de validação estatística, uma vez que poderá haver sobreposição de sujeitos na amostra considerada. Contudo, se tomarmos por referência os dados apresentados nos últimos Censos (2011), é possível estimar que, pese embora o aumento do número de participantes nos últimos anos, dos cerca de 2 milhões de portugueses com menos de 18 anos, apenas cerca de 25/30% estarão  vinculados a algum dos sistemas que permite a realização de prática desportiva regular, o que é um valor manifestamente baixo.

Também com base nestes resultados, fica demonstrada a necessidade de intervir com vista à melhoria dos processos associados à promoção da prática de atividade física e desportiva, neste caso, de âmbito institucionalizado. Sob este modelo organizacional do ensino e prática de atividade física e desportiva infanto-juvenil, construído após o 25 de abril e vigente desde meados dos anos 80, se atingiram os resultados assinalados no início deste texto e relativamente aos quais, nenhum decisor se pode dar por satisfeito. Bem pelo contrário. Revela-se assim necessário refletir e repensar a forma como se oferece atividade física e desportiva aos jovens e, particularmente, o papel da escola nesta mesma oferta, na medida em que é nesta que os jovens passam a maior parte do seu tempo e que, por esse facto, deverá ser também o destino principal das mais diversas políticas dirigidas à juventude.

A existência de dois sistemas (desportivo e educativo), enquanto estruturas organizativas do desporto infanto-juvenil, tem polarizado a oferta numa lógica de “desporto e atividade física dentro da escola” (Educação Física e desporto escolar/atividades de enriquecimento curricular) em relação (e atrito) com o “desporto e atividade física fora da escola” (associativismo e academias). Esta perspetiva tem colocado a instalação escolar como um espaço tendencialmente hermético que atua como barreira ao acesso dos jovens à prática de atividade física e desportiva ao invés de promove-la no seu sentido mais lato e independentemente dos contextos institucionais de origem.

Para os devidos efeitos, recorremos ao exemplo da Catalunha como demonstrativo de uma opção diferente no que à organização do desporto infanto-juvenil diz respeito. Tendo sido diagnosticados os mesmos problemas que hoje discutimos em Portugal, além da difícil relação entre desporto escolar e desporto federado, foi organizado em 1998 o Congresso de Educação Física e Desporto em Idade Escolar na Cidade de Barcelona com o objetivo de juntar políticos, técnicos e académicos para a discussão e definição de um novo modelo de intervenção desportiva nesta faixa etária. Como resultado, foi publicado um documento com a mesma designação do título deste texto (“uma escola mais desportiva e um desporto mais educativo”) e que serviu de ponto de partida para a construção do modelo atualmente vigente na região. A perspetiva defendida assenta na consideração da escola como um espaço comunitário, polarizando a organização das atividades entre aquelas que se desenvolvem “dentro do horário letivo” (curriculares) e “fora do horário letivo” (extra-curriculares), sendo estas últimas dinamizadas no espaço escolar e sob sua supervisão pedagógica, mas levadas a cabo através das entidades locais.

No ano letivo de 2005/2006 teve início o Plano Catalão de Desporto na Escola, o qual, em primeira instância, promove a criação de Associações Desportivas Escolares que integram no seu seio representantes da Escola, dos pais e da comunidade, sendo coordenados pelo grupo de Educação Física. A responsabilidade destas Associações é a de organizar e promover as atividades desportivas em horário extra-escolar, fomentando a introdução das organizações e clubes de proximidade no espaço escolar em horário pós-letivo e garantindo, simultaneamente, a sua continuidade no tempo através da introdução destas atividades no Projeto Educativo de Escola. Esta perspetiva permite assim a gestão da participação desportiva dos alunos através da sua vinculação às entidades locais em ambiente escolar. Por outro lado, estas associações são também responsáveis pelo enquadramento dos alunos nas mesmas atividades, sempre que ocorre mudança de estabelecimento escolar ou de ciclo de escolaridade.

Desde o ano da implementação deste Plano na Catalunha, o número de Associações Desportivas Escolares aumentou de 133 (2005/2006) para 1027 (2015/2016), implicando um número de praticantes de desporto em idade de 13.000 (2005/2006) para 323.478 (2015/2016).

No caso particular da cidade de Barcelona, cuja coroa urbana integra cerca de metade da população da Catalunha, o impacto desta forma de organização do desporto infanto-juvenil é claro: de acordo com o Estudo dos Hábitos Desportivos dos Jovens em Idade Escolar da Cidade de Barcelona (entre os 6 e os 18 anos) realizado em 1998, 2007 e 2013 pelo Ajuntament de Barcelona, os níveis de participação desportiva passaram dos 50,5% nos rapazes e 32,1% nas raparigas em 1998 para 82,5% nos rapazes e 69,2% nas raparigas em 2013. Valores estes que não têm termo de comparação com a realidade portuguesa.

Face ao exposto, cabe-nos tecer as seguintes possibilidades de ação com vista à promoção da prática da atividade física e desportiva organizada no contexto infanto-juvenil, considerando como premissa básica para tal a necessidade de descentralização das estruturas com vista à dotação de uma resposta que vá ao encontro das necessidades e motivações dos jovens:

  • Alargamento da lógica organizacional inerente aos centros de formação desportiva. O seu crescimento é indicativo do sucesso da relação da escola com o meio envolvente, demonstrando assim a possibilidade de desenvolvimento do associativismo local com supervisão pedagógica da estrutura escolar.

  • Realização de projetos de desporto escolar nas Escolas e Agrupamentos a longo prazo e de forma articulada com as modalidades oferecidas na proximidade geográfica (decidindo, em função dos objetivos, a replicação da oferta com vista ao fornecimento de praticantes aos clubes com vista ao prosseguimento da atividade em âmbito competitivo ou não, ou a oferta diversificada com vista à promoção de novas experiências). Esta realidade permitirá garantir a continuidade das atividades ao longo dos anos letivos, independentemente do professor que está colocado numa determinada escola e num determinado ano. Trata-se, portanto, de definir práticas desportivas de referência nas diferentes escolas e localidades.

  • Reforço da participação do associativismo e das academias e ginásios, que cumprem os necessários requisitos de qualidade, no espaço escolar, através da utilização das instalações desportivas escolares. Muitas destas instalações, que são públicas, não são utilizadas fora do horário letivo, pelo que caberá à Escola a sua dinamização promovendo a oferta desportiva realizada na proximidade geográfica diretamente aos seus alunos no espaço escolar, não através do aluguer do espaço, mas sim da inclusão destas organizações e suas atividades no Projeto Educativo de Escola. Esta é, inclusivamente, uma perspetiva que integra possibilidades laborais, uma vez que são cada vez menos os licenciados a ingressar nos quadros docentes (de acordo com dados publicados em 2016 pelo Conselho Nacional de Educação no seu relatório técnico “A condição docente em Portugal: contributos para uma reflexão”, os professores com menos de 30 anos de idade rondam os 2% do total e os com mais de 50 anos rondam os 40% do total, diferença entre estes grupos que foi exponenciada nos últimos dez anos e que indica futuras dificuldades na manutenção do atual modelo de responsabilidade interna pelas atividades do desporto escolar) e cada vez mais aqueles que exercem a sua atividade nos clubes, ginásios e academias e que poderão, assim, aumentar o seu raio de ação, garantindo, simultaneamente, qualidade pedagógica na condução das atividades.

  • No seguimento do ponto anterior, criação do Concelho Desportivo de Escola, integrando os representantes dos pais, da Direção, do Conselho Pedagógico, do grupo de Educação Física e das entidades com responsabilidade na realização de atividades no espaço escolar. A este respeito, veja-se “El centro escolar promotor de la actividad física y deportiva – Orientaciones para la elaboração del proyecto deportivo de centro”, publicado pelo Consejo Superior de Desportes (2012) em Espanha.

  • Ao nível autárquico, criação do Conselho Desportivo Municipal, que deverá integrar as diferentes Escolas e organizações desportivas do Concelho, e com responsabilidade no desenvolvimento do Projeto Desportivo Municipal, o qual deverá ter por objetivo a mediação da relação entre a Escola e as entidades externas que promoverão atividade neste âmbito, bem como no fornecimento das instalações desportivas municipais com vista à realização de atividade física e desportiva dirigida aos alunos daquelas escolas que não possuam instalações desportivas próprias. Neste seguimento, os Programas de Apoio ao Associativismo deverão ter como critério essencial o número de praticantes jovens e a implementação de projetos desportivos junto das escolas por parte das entidades locais.

  • Acompanhamento do percurso desportivo de cada jovem individualmente por parte dos Conselhos Desportivos Municipais e Escolares, procurando garantir a sua continuidade de prática nos momentos considerados chave para o seu abandono (mudança de ciclo escolar ou mudança de residência). Neste sentido, é evidente a necessidade de articulação entre as estruturas locais responsáveis pelo desporto infanto-juvenil (Escola, autarquia e organizações externas) e, por exemplo, o desporto universitário.

  • Articulação entre as competições escolar, federada e universitária de forma a que não se reproduzam os sistemas competitivos, muitas das vezes com os mesmos praticantes. Esta articulação passa também pela homogeneização de categorias entre os diferentes sub-sistemas competitivos.

  • Criação de um cartão único de praticante de atividade física e desportiva (independentemente da modalidade ou contexto), que possa oferecer aos seus portadores benefícios diversos, na lógica do que é realizado com o cartão jovem.

A maior parte destas propostas não são pioneiras. Efetivamente, é possível encontrar casos de sucesso em Portugal para cada uma destas orientações. Contudo, estas resumem-se a situações a avulso que resultam da competência e boa vontade dos envolvidos e não da adoção de uma política sistematizada de relação entre a Escola e as organizações que promovem o desporto e a atividade física fora do contexto escolar. Desta forma, ao invés de estas aguardarem pelo aparecimento de novos praticantes nos seus locais de prática, passam a dirigir-se ao espaço onde estes se encontram de forma institucionalmente enquadrada e pedagogicamente orientada.

Como referido anteriormente, o atual modelo português de promoção do desporto infanto-juvenil tem tido por resultados aqueles que também foram assinalados neste texto. No último ano, devido ao motivo do feliz reforço da importância da Educação Física pelo atual elenco governativo, têm sido vários os espaços e momentos de discussão relativamente à realidade do desporto e da atividade física nos jovens. Porém, devemos ter claro que fazendo as mesmas coisas, da mesma maneira, obteremos certamente os mesmos resultados. É, por isso, fundamental desenvolver, com espírito transformador, uma discussão séria, alargada e proativa relativamente às mudanças que, além de necessárias são também evidentes. Não acreditamos que exista um desporto bom que promova valores (o “escolar”) e um desporto mau que apenas especialize precocemente (o “federado”). Independentemente do contexto, o desporto é uma matriz dos mais diversos valores e estimulante dos mais diferentes impactos positivos. Por essa razão, mais do que a defesa de um ou outro sistema (desportivo ou educativo) devemos ser capazes de defender o direito e a necessidade da prática de atividade física e desportiva nos nossos jovens e trabalhar no sentido de garanti-la. Não faze-lo com esse objetivo é, parafraseando a alegoria de Platão, não querer sair da caverna onde as sombras parecem ser a realidade, mas não o são.

 

 Bruno Avelar Rosa é Coordenador do Gabinete de Educação e Formação do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e Professor na Universidade Europeia. Entre outros, já desempenhou cargos na Direção de Promoção Desportiva do Instituto Municipal de Desporto da Câmara Municipal de Barcelona (Catalunha, Espanha) e na Divisão de Formação do Instituto de Desporto de Portugal, I.P. (atual IPDJ)..
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