Em Inglaterra, uma decisão legal fez com que as autarquias deixem de ser obrigadas a cobrar IVA sobre a inscrição em ginásios o que permite criar uma margem de 20% nas receitas. Estes serviços foram classificados como “não comerciais”, levando a que não seja necessário pagar IVA sobre os rendimentos e recuperar todo o IVA incorrido sobre os custos relacionados. No Reino Unido, mais de 20% das instalações são geridas pelas autoridades locais.
É o segundo país europeu que em menos de um mês aplica uma alteração regulamentar relativa ao IVA das instalações desportivas. Embora a Roménia tenha ido muito mais longe, em que o governo aceitou isentar de impostos e tornar dedutíveis todas as assinaturas de ginásios e clubes desportivos com montantes até 400 euros por ano e por pessoa.
Assim, o fitness romeno conseguiu passar de um IVA de 5% para oferecer seus serviços livres de impostos e franquias.
Em Espanha, o fitness é um setor cuja atividade foi proclamada ‘essencial’ a 18 de fevereiro de 2022, que proporciona poupanças milionárias na despesa com a saúde e que já reúne mais de 12 milhões de praticantes. 6 milhões praticam atividade em instalações desportivas privadas, 2,6 milhões em centros desportivos públicos e 3,8 milhões praticam desporto federado, segundo a Federación Nacional de Empresarios de Instalaciones Deportivas (Fneid).
Existe uma fatia crescente da população que vê como a atividade física que pratica é considerada um luxo, pagando por ela o mesmo IVA que se paga pelo tabaco ou pelas bebidas alcoólicas. “As políticas fiscais deveriam servir para desencorajar o que é negativo e nocivo à sociedade, como o tabaco, o álcool ou mesmo o açúcar, e incentivar o que é positivo e saudável”, defende a Fneid, que afirma ter percebido um crescente descontentamento entre seus Associados que falam em “interesses cruzados que claramente prejudicam o desporto” na política espanhola.
Este foi um tema central das propostas efetuadas pelas candidaturas para as eleições municipais e regionais espanholas, o que indicia que é algo que está bem identificado como um problema mas que tarda a ter uma solução definitiva.
Com esta alteração no paradigma europeu é expectável que, num futuro próximo, a realidade portuguesa possa também sofrer alterações na forma como é tributado o IVA no fitness.