{"id":5027,"date":"2023-05-30T11:16:26","date_gmt":"2023-05-30T11:16:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.allunitedsports.com\/news\/?p=5027"},"modified":"2023-05-30T13:19:02","modified_gmt":"2023-05-30T13:19:02","slug":"iva-no-fitness-mudanca-a-vista","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.allunitedsports.com\/news\/iva-no-fitness-mudanca-a-vista\/","title":{"rendered":"IVA no Fitness – Mudan\u00e7a \u00e0 vista?"},"content":{"rendered":"

\"IVA<\/a><\/p>\n

Em Inglaterra, uma decis\u00e3o legal fez com que as autarquias deixem de ser obrigadas a cobrar IVA sobre a inscri\u00e7\u00e3o em gin\u00e1sios o que permite criar uma margem de 20% nas receitas. Estes servi\u00e7os foram classificados como “n\u00e3o comerciais”, levando a que n\u00e3o seja necess\u00e1rio pagar IVA sobre os rendimentos e recuperar todo o IVA incorrido sobre os custos relacionados. No Reino Unido, mais de 20% das instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o geridas pelas autoridades locais.<\/p>\n

\u00c9 o segundo pa\u00eds europeu que em menos de um m\u00eas aplica uma altera\u00e7\u00e3o regulamentar relativa ao IVA das instala\u00e7\u00f5es desportivas. Embora a Rom\u00e9nia tenha ido muito mais longe, em que o governo aceitou isentar de impostos e tornar dedut\u00edveis todas as assinaturas de gin\u00e1sios e clubes desportivos com montantes at\u00e9 400 euros por ano e por pessoa.<\/p>\n

Assim, o fitness romeno conseguiu passar de um IVA de 5% para oferecer seus servi\u00e7os livres de impostos e franquias.<\/p>\n

Em Espanha, o fitness \u00e9 um setor cuja atividade foi proclamada \u2018essencial\u2019 a 18 de fevereiro de 2022, que proporciona poupan\u00e7as milion\u00e1rias na despesa com a sa\u00fade e que j\u00e1 re\u00fane mais de 12 milh\u00f5es de praticantes. 6 milh\u00f5es praticam atividade em instala\u00e7\u00f5es desportivas privadas, 2,6 milh\u00f5es em centros desportivos p\u00fablicos e 3,8 milh\u00f5es praticam desporto federado, segundo a Federaci\u00f3n Nacional de Empresarios de Instalaciones Deportivas (Fneid).<\/p>\n

Existe uma fatia crescente da popula\u00e7\u00e3o que v\u00ea como a atividade f\u00edsica que pratica \u00e9 considerada um luxo, pagando por ela o mesmo IVA que se paga pelo tabaco ou pelas bebidas alco\u00f3licas. “As pol\u00edticas fiscais deveriam servir para desencorajar o que \u00e9 negativo e nocivo \u00e0 sociedade, como o tabaco, o \u00e1lcool ou mesmo o a\u00e7\u00facar, e incentivar o que \u00e9 positivo e saud\u00e1vel”, defende a Fneid, que afirma ter percebido um crescente descontentamento entre seus Associados que falam em “interesses cruzados que claramente prejudicam o desporto” na pol\u00edtica espanhola.
\nEste foi um tema central das propostas efetuadas pelas candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es municipais e regionais espanholas, o que indicia que \u00e9 algo que est\u00e1 bem identificado como um problema mas que tarda a ter uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Com esta altera\u00e7\u00e3o no paradigma europeu \u00e9 expect\u00e1vel que, num futuro pr\u00f3ximo, a realidade portuguesa possa tamb\u00e9m sofrer altera\u00e7\u00f5es na forma como \u00e9 tributado o IVA no fitness.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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